Prestamos orientações e assessoria, proporcionando clareza nas questões tributárias, apresentando estratégias personalizadas, para evitar multas e penalidades.
Atuamos desde o início da fiscalização, com assessoria e orientações na reunião da documentação exigida pelo fisco, com representação perante os Tribunais Administrativos de todo Brasil, em especial junto ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com apresentação de defesas e recursos especializados em Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM).
Realizamos avaliação minuciosa das questões tributárias em disputa, considerando as circunstâncias específicas do cliente, com a elaboração de defesas e recursos especializados em Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) e Execuções Fiscais, com argumentos e fundamentos sólidos e robustos, apoiados na legislação e na jurisprudência dos Tribunais.
Realizamos a análise minuciosa de documentos fiscais e registros contábeis, para identificação de oportunidades seguras de créditos, com elaboração de cálculos, para a identificação e recuperação de valores pagos a mais ou indevidamente em Tributos, assegurando que os créditos sejam efetivamente recuperados ou compensados, resultando em economia financeira e otimização de recursos.
Realizamos a análise detalhada das evidências e provas apresentadas pela acusação e dos documentos e registros contábeis do cliente, para identificar inconsistências e violação de direitos, traçando estratégias personalizadas, com a elaboração de defesas e recursos embasados na interpretação da legislação fiscal, penal e na jurisprudência dos Tribunais.
Orientamos na escolha da estrutura societária mais adequada (S.A., Ltda., etc.) de acordo com os objetivos do negócio e a legislação vigente.
Elaboramos os documentos que estabelecem as regras de funcionamento da empresa, incluindo distribuição de lucros, direitos e deveres dos sócios/acionistas e administração.
Assessoramos em processos de fusão, aquisição e cisão de empresas, incluindo a devida diligência, negociações e elaboração de contratos.
Realizamos a análise minuciosa de documentos fiscais e registros contábeis, para identificação de oportunidades seguras de créditos, com elaboração de cálculos, para a identificação e recuperação de valores pagos a mais ou indevidamente em Tributos, assegurando que os créditos sejam efetivamente recuperados ou compensados, resultando em economia financeira e otimização de recursos.
Auxiliamos em reestruturações internas, como incorporações, transformações e encerramento de empresas.
Elaboramos acordos entre os sócios/acionistas para regular relações internas, compra e venda de participações, resolução de conflitos e outros aspectos.
Implementamos práticas de governança, como a criação de conselhos de administração, comitês e políticas internas para garantir transparência e responsabilidade.
Assessoramos na criação e funcionamento de conselhos, zelando pelos interesses da empresa e dos acionistas.
Definimos direitos de voto, participação nos lucros e regras de distribuição de dividendos entre os sócios/acionistas.
Desenvolvemos estratégias para garantir a continuidade da empresa entre gerações ou em mudanças de gestão.
Lidamos com disputas entre sócios/acionistas, oferecendo soluções amigáveis ou representação em processos judiciais.
Orientamos na escolha da estrutura societária mais adequada (S.A., Ltda., etc.) de acordo com os objetivos do negócio e a legislação vigente.
Elaboramos os documentos que estabelecem as regras de funcionamento da empresa, incluindo distribuição de lucros, direitos e deveres dos sócios/acionistas e administração.
Assessoramos em processos de fusão, aquisição e cisão de empresas, incluindo a devida diligência, negociações e elaboração de contratos.
Realizamos a análise minuciosa de documentos fiscais e registros contábeis, para identificação de oportunidades seguras de créditos, com elaboração de cálculos, para a identificação e recuperação de valores pagos a mais ou indevidamente em Tributos, assegurando que os créditos sejam efetivamente recuperados ou compensados, resultando em economia financeira e otimização de recursos.
Auxiliamos em reestruturações internas, como incorporações, transformações e encerramento de empresas.
Elaboramos acordos entre os sócios/acionistas para regular relações internas, compra e venda de participações, resolução de conflitos e outros aspectos.
Implementamos práticas de governança, como a criação de conselhos de administração, comitês e políticas internas para garantir transparência e responsabilidade.
Assessoramos na criação e funcionamento de conselhos, zelando pelos interesses da empresa e dos acionistas.
Definimos direitos de voto, participação nos lucros e regras de distribuição de dividendos entre os sócios/acionistas.
Desenvolvemos estratégias para garantir a continuidade da empresa entre gerações ou em mudanças de gestão.
Lidamos com disputas entre sócios/acionistas, oferecendo soluções amigáveis ou representação em processos judiciais.
Nossa atuação engloba a análise da pertinência da reorganização societária em empresas familiares visando à sucessão, bem como o planejamento tributário e a gestão de ativos. Oferecemos consultoria na criação de meios de investimento e holdings, tanto em âmbito nacional como internacional. Além disso, implementamos práticas de governança corporativa e familiar, elaborando acordos detalhados entre acionistas ou quotistas, visando à regulamentação de relações internas.
Oferecemos suporte completo em tópicos convencionais do direito de família, como a formulação de acordos pré-nupciais e acordos de convivência, diretrizes testamentárias, atas notariais ou escrituras para declarar possíveis estados de incapacidade ou nomear curadores, dissoluções de matrimônio e partilhas tanto em vias judiciais quanto extrajudiciais, bem como avaliação de oportunidade, modificação de regime de bens matrimoniais, doações, transações e facilitação de conciliação em disputas familiares.
Elaboramos estratégias tributárias, com a reestruturação de ativos para maior eficiência tributária, assessorando no recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Atuamos na estruturação e gestão de Family Offices com o objetivo de gerar valor a longo prazo e perpetuar o legado dos negócios familiares através de um amplo entendimento sobre os temas e questões que envolvem o planejamento, a estruturação e a operação dos Family Offices, cujas estruturas trazem uma ótima solução para as demandas provenientes das relações entre família, empresa e patrimônio.
Assessoria em todo o processo de compra e venda de imóveis, incluindo a elaboração e análise de contratos, pesquisa de histórico da propriedade e negociações.
Elaboração de contratos de aluguel e arrendamento, orientar tanto inquilinos quanto proprietários sobre seus direitos e deveres, e solucionar disputas de locação.
Realizamos investigações detalhadas sobre propriedades para identificar possíveis problemas legais ou questões ambientais antes de aquisições ou investimentos.
Auxiliamos na regularização de imóveis em situações irregulares, incluindo questões de documentação e legalização de construções.
Fornecemos orientação legal em projetos de loteamentos e desenvolvimento imobiliário, garantindo conformidade com regulamentações.
Oferecermos suporte em questões relacionadas a condomínios e incorporações, incluindo elaboração de regimentos internos e orientação sobre direitos e deveres dos condôminos.
Lidamos com questões ambientais relacionadas a propriedade, como licenciamento ambiental e regularização de áreas protegidas.
Elaboramos e revisamos contratos imobiliários diversos, como compra e venda, permutas, doações, comodatos e usufrutos.
Representamos nossos clientes em litígios imobiliários, como disputas de propriedade, locação, despejo e direitos de vizinhança.
Fornecemos orientação sobre regulamentos de zoneamento e uso de solo para garantir que as atividades em uma propriedade estejam em conformidade com a legislação.
Assessoria em todo o processo de compra e venda de imóveis, incluindo a elaboração e análise de contratos, pesquisa de histórico da propriedade e negociações.
Elaboração de contratos de aluguel e arrendamento, orientar tanto inquilinos quanto proprietários sobre seus direitos e deveres, e solucionar disputas de locação.
Realizamos investigações detalhadas sobre propriedades para identificar possíveis problemas legais ou questões ambientais antes de aquisições ou investimentos.
Auxiliamos na regularização de imóveis em situações irregulares, incluindo questões de documentação e legalização de construções.
Fornecemos orientação legal em projetos de loteamentos e desenvolvimento imobiliário, garantindo conformidade com regulamentações.
Oferecermos suporte em questões relacionadas a condomínios e incorporações, incluindo elaboração de regimentos internos e orientação sobre direitos e deveres dos condôminos.
Lidamos com questões ambientais relacionadas a propriedade, como licenciamento ambiental e regularização de áreas protegidas.
Elaboramos e revisamos contratos imobiliários diversos, como compra e venda, permutas, doações, comodatos e usufrutos.
Representamos nossos clientes em litígios imobiliários, como disputas de propriedade, locação, despejo e direitos de vizinhança.
Fornecemos orientação sobre regulamentos de zoneamento e uso de solo para garantir que as atividades em uma propriedade estejam em conformidade com a legislação.
Assessoramos na aquisição e venda de terras rurais, incluindo análise legal, pesquisa de histórico da propriedade e documentação.
Elaboramos contratos relacionados a arrendamento rural, parcerias agrícolas, fornecimento de insumos, compra e venda de produtos agrícolas, entre outros.
Oferecemos orientação sobre a legislação ambiental aplicável ao agronegócio, auxiliando na regularização de propriedades e atividades agrícolas.
Elaboramos contratos de compra e venda de produtos agrícolas, levando em consideração cláusulas de qualidade, entrega e pagamento.
Representamos clientes em litígios relacionados ao agronegócio, como disputas contratuais ou questões de propriedade.
Desenvolvemos estratégias de sucessão para garantir a continuidade das atividades agropecuárias ao longo das gerações.
Prestamos suporte legal a cooperativas rurais, incluindo elaboração de estatutos, contratos e questões de governança.
Orientamos empresas e empreendedores em processos de obtenção de licenças ambientais para atividades que possam impactar o meio ambiente.
Realizamos avaliações detalhadas das operações de uma empresa para identificar possíveis violações das leis ambientais e indicar ações corretivas.
Auxiliamos na resolução de passivos ambientais, como remediação de áreas contaminadas e outras questões resultantes de atividades passadas.
Analisamos o impacto potencial de projetos em áreas sensíveis, fornecendo informações essenciais para decisões de aprovação.
Orientamos as empresas no cumprimento das regulamentações ambientais, incluindo gestão de resíduos, emissões poluentes e uso de recursos naturais.
Elaboramos cláusulas específicas em contratos para garantir que as partes cumpram padrões ambientais e atendam a obrigações.
Representamos empresas em processos administrativos perante órgãos reguladores ambientais.
Representamos empresas ou indivíduos em litígios relacionados a questões ambientais, como danos ambientais, poluição e desmatamento.
Avaliamos riscos ambientais em transações de compra e venda de terrenos e imóveis rurais, evitando passivos futuros.
Fornecemos orientação para empresas implementarem práticas sustentáveis, incluindo redução de resíduos e consumo consciente de recursos.
Orientamos empresas e empreendedores em processos de obtenção de licenças ambientais para atividades que possam impactar o meio ambiente.
Realizamos avaliações detalhadas das operações de uma empresa para identificar possíveis violações das leis ambientais e indicar ações corretivas.
Auxiliamos na resolução de passivos ambientais, como remediação de áreas contaminadas e outras questões resultantes de atividades passadas.
Analisamos o impacto potencial de projetos em áreas sensíveis, fornecendo informações essenciais para decisões de aprovação.
Orientamos as empresas no cumprimento das regulamentações ambientais, incluindo gestão de resíduos, emissões poluentes e uso de recursos naturais.
Elaboramos cláusulas específicas em contratos para garantir que as partes cumpram padrões ambientais e atendam a obrigações.
Representamos empresas em processos administrativos perante órgãos reguladores ambientais.
Representamos empresas ou indivíduos em litígios relacionados a questões ambientais, como danos ambientais, poluição e desmatamento.
Avaliamos riscos ambientais em transações de compra e venda de terrenos e imóveis rurais, evitando passivos futuros.
Fornecemos orientação para empresas implementarem práticas sustentáveis, incluindo redução de resíduos e consumo consciente de recursos.
Analisamos a saúde financeira da empresa em dificuldades, identificando a extensão das dívidas, ativos e obrigações.
Elaboramos a petição e documentos necessários para solicitar a recuperação judicial, uma medida que permite à empresa renegociar suas dívidas com credores e reestruturar suas finanças.
Intermediamos as negociações entre a empresa e seus credores para criar um plano de reestruturação de dívidas, que pode envolver descontos, parcelamentos e prazos estendidos.
Criamos um plano detalhado de recuperação, descrevendo as estratégias para reequilibrar as finanças da empresa, como venda de ativos não essenciais, corte de despesas e aumento da eficiência operacional.
Apresentamos o plano de recuperação em assembleia de credores para obter a aprovação da maioria dos credores, conforme previsto na legislação.
Avaliamos e renegociamos contratos com fornecedores, clientes e parceiros para adaptar as obrigações financeiras da empresa à nova realidade.
Avaliamos a viabilidade de vender ativos não essenciais para levantar capital e reduzir dívidas.
Acompanhamos a implementação do plano de recuperação, ajustando estratégias conforme necessário e garantindo o cumprimento das obrigações até a finalização do processo e o encerramento da recuperação judicial.
Orientamos empregadores e empregados em processos de admissão, elaboração de contratos de trabalho e procedimentos de demissão, assegurando conformidade legal.
Fornecemos esclarecimentos sobre direitos e deveres de empregadores e empregados, incluindo questões de jornada de trabalho, férias, salário, benefícios e licenças.
Assessoramos empregadores nas negociações de acordos coletivos, que definem condições de trabalho, salários e benefícios para grupos de empregados.
Mediamos conflitos entre empregadores e empregados, buscando soluções amigáveis e evitando litígios judiciais.
Orientamos as empresas no cumprimento das normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, minimizando riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
Orientamos sobre questões de assédio, discriminação e igualdade no ambiente de trabalho, tanto para prevenir quanto para tratar casos.
Oferecemos orientação sobre a terceirização de serviços e contratação temporária, garantindo a legalidade e protegendo os direitos dos trabalhadores.
Representamos empregadores ou empregados em processos judiciais relacionados a disputas trabalhistas, como demissões injustas, atrasos de pagamento e outras questões.
Assessoramos na criação de planos de PLR que vinculem parte dos resultados da empresa ao desempenho dos empregados.
Acompanhamos as inspeções e fiscalizações trabalhistas, assegurando que a empresa esteja em conformidade com a legislação e regulamentações.
Orientamos empregadores e empregados em processos de admissão, elaboração de contratos de trabalho e procedimentos de demissão, assegurando conformidade legal.
Fornecemos esclarecimentos sobre direitos e deveres de empregadores e empregados, incluindo questões de jornada de trabalho, férias, salário, benefícios e licenças.
Assessoramos empregadores nas negociações de acordos coletivos, que definem condições de trabalho, salários e benefícios para grupos de empregados.
Mediamos conflitos entre empregadores e empregados, buscando soluções amigáveis e evitando litígios judiciais.
Orientamos as empresas no cumprimento das normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, minimizando riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
Orientamos sobre questões de assédio, discriminação e igualdade no ambiente de trabalho, tanto para prevenir quanto para tratar casos.
Oferecemos orientação sobre a terceirização de serviços e contratação temporária, garantindo a legalidade e protegendo os direitos dos trabalhadores.
Representamos empregadores ou empregados em processos judiciais relacionados a disputas trabalhistas, como demissões injustas, atrasos de pagamento e outras questões.
Assessoramos na criação de planos de PLR que vinculem parte dos resultados da empresa ao desempenho dos empregados.
Acompanhamos as inspeções e fiscalizações trabalhistas, assegurando que a empresa esteja em conformidade com a legislação e regulamentações.
Desenvolvido por V4 Company Sodré Antunes & Co.
