Áreas de Atuação
Direito Tributário
Em um cenário de crescente competitividade, a adoção de
estratégias personalizadas para promover a revisão dos tributos incidentes
sobre a atividade e recuperar créditos através da adequada avaliação das particularidades
podem trazer bons resultados para a redução de custos.
Atuamos no planejamento, estruturação e acompanhamento de
soluções que permitam o correto tratamento tributário pelos órgãos
fiscalizadores, com o objetivo de promover a legítima economia fiscal e a
redução de riscos e litígios. Defendemos os interesses de nossos clientes no contencioso
judicial e administrativo, para recuperar créditos e impedir cobranças indevidas,
apresentar defesa contra autos de infração e lançamentos, defesa em execuções
fiscais, medidas para emissão de certidões e suspensão de exigibilidade de
débitos.
Temos expertise na defesa de nossos parceiros em questões relacionadas
ao direito penal empresarial, principalmente nos crimes contra a ordem
tributária, onde participamos ativamente no gerenciamento de crises, evitando a
distorção indevida de fatos, e na prática de todos os atos de defesa nas fases
de inquérito policial e processual.
Direito Societário
O planejamento societário tem como objetivo construir as
regras de organização das atividades empresariais, reduzir os conflitos de
interesse e produzir benefícios econômico-financeiros, como a proteção
patrimonial e estruturas que priorizem a eficiência da gestão, com vista a longevidade
da empresa e a preservação dos interesses dos sócios.
Através do desenvolvimento destes conceitos de forma individualizada,
podemos elaborar estudos e implementar programas de governança corporativa e
compliance, que promovam o aumento da transparência das informações e que desenvolvam
mecanismos de controle interno que reduzam as possibilidades de práticas
indesejadas.
Direito Administrativo
Atuamos em todas as etapas da Licitação, desde o apoio para elaboração
de propostas, análise dos documentos de habilitação, elaboração de recursos e impugnações,
até a adoção de medidas judiciais que se adequem aos interesses de nossos clientes.
Nossa assessoria jurídica estende-se também à gestão contratual, com vistas à
adequação de eventuais termos aditivos, ao resguardo da equação econômico
financeira dos contratos e à condução dos mais variados procedimentos de
controle e de fiscalização.
Direito Civil
Estamos preparados para orientar e defender os interesses de
nossos parceiros nos mais diversos temas do direito civil, como a análise,
elaboração e gestão de contratos, responsabilidade civil, proteção de marcas e
patentes, defesa dos direitos autorais e tecnologia da informação. No direito de família atuamos no planejamento sucessório, em
inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, elaboração de testamentos,
separação e divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável,
investigação de paternidade, adoção e alimentos. No campo imobiliário operamos na estruturação de
empreendimentos, incorporações, condomínios, loteamentos, elaboração de
contratos de construção, procedimentos de georreferenciamento, retificações de área,
atuando em parceria com experiente engenheiros ambientais e agrimensores. Desenvolvemos experiência na administração do contencioso
judicial e extrajudicial relacionando ao direito do consumidor de larga escala,
através da participação no processo de tomada de decisões estratégicas com foco
na redução do passivo e adoção de medidas preventivas que minimizem os riscos
de novas ações.Direito Imobiliario
Para se ter uma ideia, o direito imobiliário busca regular uma série de relações particulares, como a posse, as mais variadas formas de aquisição ou perda da propriedade, as relações de condomínio vertical e horizontal, compra e venda, trocas, doações, cessões de direitos imobiliários, financiamentos para aquisição da casa própria, as complexas incorporações imobiliárias, os contratos de locação e mais uma infinidade de outras relações privadas que estejam ligadas à bens imóveis.
Nosso foco:
Consultoria Contencioso AdministrativoDireito do Trabalho
Nossa visão multidisciplinar – que integra as áreas em que
atuamos – permite que a consultoria trabalhista preventiva analise e formule
soluções adequadas às diversas necessidades, tendo como foco a redução de custo
e riscos trabalhistas.
Atuamos no contencioso administrativo e judicial, através do
acompanhamento de fiscalizações, apresentação de defesa a autos de infração, em
inquéritos civis, reclamações trabalhistas, ações coletivas ou ações civis
públicas.
Estamos aptos a contribuir nos assuntos relacionados às
questões sindicais, negociação coletivas, implantação de comitês gerenciamento
de crise e enfrentamento de greves.